Doações

Revista

Projeto de Expansão

Expediente

SITE -INFORMATIVO-Coronavrus


Notícias

Nota à Sociedade

AddThis Social Bookmark Button

O Ministério Público do Trabalho em Goiás, o Ministério Público Federal em Goiás, a Defensoria Pública da União em Goiás, o Ministério Público do Estado de Goiás e a Defensoria Pública do Estado de Goiás, à luz das últimas notícias e no exercício constitucional de defesa dos direitos sociais e da ordem jurídica, vêm a público reforçar a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo Coronavírus (COVID-19) em Goiás, que consistem em ações restritivas de isolamento social, no contexto da prevenção e do combate a sua disseminação. Recomendamos: FIQUEM EM CASA!

Leia mais...

Defensoria Pública obtém liminar que obriga o município a adotar medidas de prevenção ao coronavírus para população em situação de rua

AddThis Social Bookmark Button

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), garantiu a adoção de medidas imediatas para garantir à população em situação de rua acesso à alimentação, higiene completa (banho, assepsia de mãos, lavagem de roupas) alimentação, isolamento e atenção às pessoas quem estão na faixa de risco em prevenção ao coronavírus e vacinação contra gripe e equipamentos de proteção individual para os servidores, terceirizados e demais colaboradores que atuam no atendimento a essa população. As medidas foram garantidas por meio de decisão liminar, publicada neste domingo, em Ação Civil Pública ajuizada na última sexta-feira (27/03).

Leia mais...

Defensoria Pública requisita informações sobre denúncia de proibição de acompanhante durante o parto em maternidades municipais

AddThis Social Bookmark Button

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, via Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), requisitou à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre suposta proibição da presença de acompanhante em salas de parto ou centro cirúrgico. O Nudem recebeu denúncias de que a Maternidade Nascer Cidadão não permitiu a presença de acompanhante durante parto, alegando situação de emergência sanitária ocasionada pela pandemia do coronavírus. O acompanhamento é permitido por lei federal (nº 11.108), desde 2005.

Leia mais...