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Defensoria recomenda à CMTC, Enel e Saneago manutenção dos serviços essenciais a todos os goianos em virtude do novo Coronavírus

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Aglomerado de pessoas na porta de ônibus do transporte coletivoA Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), via 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Cível da Capital, nesta semana, emitiu recomendações à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Enel e Saneago a fim de garantir a manutenção dos serviços durante os próximos 15 dias, em virtude do novo Coronavírus. O objetivo é que não haja redução da frota do transporte coletivo, nem interrupção no fornecimento de água e energia aos goianos inadimplentes neste período de isolamento social.

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Defensoria Pública estende  restrição de atendimento até 17 de abril

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A Defensoria Pública-Geral e a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) emitiram, nesta terça-feira (17/03), a Portaria Conjunta n°003/2020. O documento estende a restrição do atendimento ao público a casos de urgência até o dia 17 de abril, em consonância com os Decretos Judiciários n° 584, 585 e 586/2020. A medida vale para todas as unidades da instituição.

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Defensoria Pública discute com Judiciário, MP e OAB outras medidas de prevenção ao Coronavírus

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa, na tarde desta segunda-feira (16/03), de reunião com os demais representantes do sistema de justiça para debater outras medidas sobre o funcionamento do Poder Judiciário Goiano, relacionadas à prevenção da propagação do coronavírus. Na última sexta-feira (13/03), o defensor público-geral do Estado Domilson Rabelo da Silva Júnior e o corregedor-geral da Defensoria Pública Luiz Henrique Silva Almeida emitiram a Portaria Conjunta nº 001, restringindo o atendimento da DPE-GO a casos de urgência e determinando a adoção de teletrabalho para membros, servidores, estagiários e voluntários pertencentes aos grupos de risco ou que convivam com pessoas que nele se enquadrem.

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