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Defensoria Pública institui plano de contingenciamento de despesas durante a pandemia da Covid-19

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) estabeleceu plano de contingenciamento de despensas e um protocolo de gestão temporário em razão das situações econômica e social surgidas com a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). O objetivo é conter gastos e minimizar, dentro do possível, a programação de despesas orçamentárias. O plano foi estabelecido por meio da Resolução Defensoria Pública-Geral n. 001, de 15 de abril de 2020, que prevê ainda a criação de um comitê interno de Gestão do Plano de Contingenciamento. Apesar do ajustes de despesas, o defensor público-geral do Estado Domilson Rabelo da Silva Júnior informa que a DPE-GO optou por manter os contratos de terceirizados (copeiras, serviços gerais e estagiários) como medida de garantia de emprego e salários desses colaboradores.

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Nota Técnica orienta sobre redução de mensalidades de escolas e faculdades

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás, em conjunto com o Ministério Público Federal, Estadual e Procon Estadual, emitiu Nota Técnica para consumidores e fornecedores das instituições privadas de educação básica e superior do estado de Goiás visando sobre a possibilidade de revisão contratual em razão das mudanças das rotinas provocadas pelo distanciamento social, em prevenção ao contágio pelo coronavírus.

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Defensoria Pública prorroga teleatendimento até o dia 30/04

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) prorrogou até o dia 30 de abril o regime especial de atendimento na instituição, em razão das medidas de prevenção ao coronavírus. No regime especial as pessoas são atendidas por meio de telefones fixos, celulares (ligação e whatsapp) e e-mail. Todas as áreas de atendimento da Defensoria estão em plena atividade por meio de teletrabalho. Mesmo com esse regime instituído desde o dia 13 de março, os números de pessoas beneficiadas pela Defensoria Pública mantiveram-se estáveis em relação ao mesmo período do ano passado, com 9.623 atendimentos. A Portaria Conjunta 005/2020 - Gabinete/DPG e Corregedoria-Geral foi publicada hoje (13/04).

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